Projeto: |
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PL 242 15/04/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-242/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0242-2009 |
Promulgação: |
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LEI 15.144 de 19/04/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Claudio Fonseca |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FUTEBOL PAULISTANO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO FUTEBOL PAULISTANO / FUTEBOL / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0454-2009 ver documento Educ1655-2009 ver documento Fin0167-2010
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 15/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | PESQUISA | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 12/05/2009 | CCJ | Recebido em 12/05/2009 | Encaminhado em 16/06/2009 | EDUC | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 27/01/2010 | FIN | Recebido em 28/01/2010 | Encaminhado em 26/03/2010 | SGP23 | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 23/04/2010 | ARQUIVO | Recebido em 26/04/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1243/2010 de 14/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 20/04/2010 atraves do(a) OF. ATL nº 56/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.144 para a cmcp promulgar o projeto de lei nº 242/09, de autoria do ver. claudio fonseca, atraves do Documento Recebido nro. 1642/2010 Oficio CMSP 1281/2010 de 22/04/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/04/2010. Motivo: PROMULGADO |